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Projeto:   PL 77   16/03/2010  (ver documento)
Processo:   01-77/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0077-2010
Promovente:   Wadih Mutran
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO NORONHA, 208, BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PIVI-PROJETO DE INCENTIVO A VIDA)
Assunto:   AREA MUNICIPAL / ASSOCIACAO PIVI / CONCESSAO DE USO / JOAO NORONHA ( RUA CAPITAO ) / MANDAQUI ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
Pareceres:   ver documento Just0302-2014
ver documento Urb0852-2015
ver documento Adm2414-2015
ver documento Saude1222-2016
ver documento Fin1559-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/03/2010  Encaminhado em 22/03/2010
PESQUISA  Recebido em 22/03/2010  Encaminhado em 09/01/2013
SGP22  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 09/01/2013
SGP21  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 23/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 23/01/2013  Encaminhado em 05/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 26/07/2013
PESQUISA  Recebido em 26/07/2013  Encaminhado em 12/02/2014
CCJ  Recebido em 13/02/2014  Encaminhado em 28/03/2014
ADM  Recebido em 28/03/2014  Encaminhado em 25/04/2014
URB  Recebido em 28/04/2014  Encaminhado em 29/05/2015
ADM  Recebido em 01/06/2015  Encaminhado em 18/12/2015
SAUDE  Recebido em 05/01/2016  Encaminhado em 02/08/2016
FIN  Recebido em 02/08/2016  Encaminhado em 24/11/2016
SGP21  Recebido em 24/11/2016  Encaminhado em 24/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2017 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 271/2014 de 14/07/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 18/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 347/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações oferecidas pela secretaria municipal d e desenvolvimento urbano referentes ao projeto de lei 77/10, atraves do Documento Recebido nro. 683/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°401/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU, informações prestadas pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano a respeito do pl 77/2010, atraves do Documento Recebido nro. 695/2015
Encerramento:   24/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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